A partir do dia 15 de julho de 2021, os detergentes e cosméticos produzidos com microplásticos nas suas composições, vão ter restrições de comercialização.
Segundo o decreto-lei aprovado pelo Governo português, “produtos cosméticos e detergentes aos quais tenham sido intencionalmente adicionadas microesferas de plástico numa concentração igual ou superior a 0,01 % em peso”serão proibidos de colocar no mercado.
Esta iniciativa foi proposta pelo PAN a 24 de novembro de 2020, com o objetivo de proibir a comercialização destes produtos. Dentro dos votos parlamentares, recebeu voto negativo do Chega e do CDS-PP, voto a favor pelo PAN, PS e Bloco de Esquerda, e as abstenções do PSD, Iniciativa Liberal e Partido Comunista.
Os microplásticos são pequenos detritos de polímeros fragmentados de peças maiores. Costumam ter dimensões menores que 5 mm e são dos maiores desafios do ser humano atualmente, uma vez que, cada vez mais, povoam os mares e oceanos do planeta e contaminam a água que alberga várias espécies marinhas, ameaçando a sua existência.
Estes microplásticos que fazem parte da composição dos cosméticos e detergentes em questão, acabam por ir parar exatamente ao mar e, por serem de dimensões tão reduzidas, não são possíveis de filtrar nas estações de tratamento de águas residuais.
Várias organizações focadas na preservação ambiental são grande parte das denúncias e chamadas de atenção para o problema dos microplásticos em cosméticos, sendo que alguns destes produtos podem mesmo chegar a conter microplásticos em 90% da sua composição.
Países como o Reino Unido, Estados Unidos, Irlanda, Nova Zelândia e o Canadá já tomaram esta decisão em 2018, especificamente a proibição do uso das microesferas plásticas usadas em cosméticos e produtos de higiene pessoal.
Segundo a Greenpeace UK, “(…) até 12 milhões de toneladas de plástico acabam todos os anos no oceano, o equivalente a um camião de lixo por minuto. Os nossos mares tornaram-se um aterro de resíduos plásticos, incluindo de microplásticos, que são tão nocivos à vida selvagem e aos ecossistemas quanto aos objetos plásticos maiores, mesmo sendo menos visíveis”, explica a associação.
